Questão 3492714

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3492714

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

Ano: 2018 Banca: EJUD PI - Escola Judiciária do Estado do Piauí Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Assinale a alternativa correta acerca da oferta de peças ou componentes de reposição prevista no CDC:

Alternativa A:
Cessada a fabricação ou importação do produto, a oferta de peças e componentes de reposição deverá ser mantida por período razoável de tempo.
Alternativa B:
Os comerciantes devem assegurar a oferta de peças ou componentes de reposição, enquanto não cessada a fabricação do produto.
Alternativa C:
Cessada a fabricação ou importação do produto, não há obrigatoriedade de manter a oferta de peças e componentes de reposição.
Alternativa D:
Cessada a fabricação ou importação do produto, a oferta de peças e componentes de reposição deverá ser mantida pelo período de cinco anos.
Alternativa E:
Cessada a fabricação ou importação do produto, a oferta de peças e componentes de reposição deverá ser disponibilizada sempre que houver solicitação pelo consumidor.