Questão 3492565

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3492565

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Infrações Penais (Crimes Contra a Relação de Consumo)

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguariúna

Apresentam circunstâncias agravantes, segundo o Código de Defesa do Consumidor, os crimes cometidos

Alternativa A:
em situação de calamidade ou por menor de dezoito anos.
Alternativa B:
em situação de calamidade ou por servidor público ou pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima.
Alternativa C:
por menor de dezoito anos ou por servidor público ou pessoa cuja condição econômico social seja manifestamente superior à da vítima.
Alternativa D:
por agente do mercado financeiro, por servidor público ou por pessoa cuja condição econômico social seja manifestamente superior à da vítima.
Alternativa E:
por agente do mercado financeiro ou por menor de dezoito anos.