Questão 3492541

Aplica-se às entidades abertas de previdência complementar, mas não aos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas.

Aplica-se ao atendimento prestado por hospital da rede pública pelo Sistema Único de Saúde.

Não se aplica aos empreendimentos habitacionais promovidos por sociedades cooperativas, porque fundadas no mutualismo.

Aplica-se aos contratos de plano de saúde, inclusive os administrados por entidades de autogestão.