Questão 3492514

só se admite a desconsideração direta, não a desconsideração inversa da pessoa jurídica.

poderá ocorrer sempre que a personalidade da pessoa jurídica for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores, no que é doutrinariamente denominada a teoria menor do instituto.

aplica-se também a sociedades consorciadas somente por culpa e subsidiariamente.

regula-se apenas pelas normas do Código Civil, somente não se exigindo a caracterização de confusão patrimonial.

só será aplicada se houver a falência da empresa em face da qual se operou a desconsideração.