Questão 3492449

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3492449

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às relações de consumo, é correto afirmar que

Alternativa A:
os seus requisitos são exclusivamente confusão patrimonial e desvio de finalidade do fornecedor.
Alternativa B:
a legislação consumerista encampa a teoria menor.
Alternativa C:
pelas regras da legislação consumerista só será aplicada de ofício.
Alternativa D:
as sociedades consorciadas somente respondem por culpa em caso de desconsideração da personalidade jurídica decorrente de relações de consumo.
Alternativa E:
não será aplicada se, apenas, a personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.