Questão 3492357

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3492357

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Contratos de Adesão

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Assinale a alternativa correta sobre os contratos de consumo, nos termos descritos no CDC.

Alternativa A:
Para ser de adesão, todos os contratos devem ter suas cláusulas exclusivamente aprovadas por uma autoridade competente.
Alternativa B:
A inserção de cláusula no formulário desfigura a natureza de adesão do contrato.
Alternativa C:
Nos contratos de adesão não se admite cláusula resolutória.
Alternativa D:
As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão.
Alternativa E:
Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será igual ou inferior ao corpo dez, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor.