Questão 3492264

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3492264

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Infrações Penais (Crimes Contra a Relação de Consumo)

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás

Constitui crime contra as relações de consumo previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), EXCETO

Alternativa A:
executar serviço de alto grau de periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente.
Alternativa B:
fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva.
Alternativa C:
empregar, na reparação de produtos, peça ou componentes de reposição usados, sem autorização do consumidor.
Alternativa D:
deixar de alertar, mediante recomendações escritas ostensivas, sobre a periculosidade do serviço a ser prestado.
Alternativa E:
formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas.