Questão 3492241

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3492241

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Modificação ou Revisão das Cláusulas Contratuais

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

A revisão do contrato por força de onerosidade excessiva é um dos direitos fundamentais do consumidor.

Para justificar sua aplicação, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é necessário demonstrar:

Alternativa A:
apenas a desproporção das prestações;
Alternativa B:
apenas a desproporção das prestações e o fato superveniente que a causou;
Alternativa C:
apenas a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou e seu caráter inevitável ou imprevisível;
Alternativa D:
apenas a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou e seu caráter inevitável e imprevisível;
Alternativa E:
a desproporção das prestações, o fato superveniente que a causou, seu caráter inevitável e imprevisível e o enriquecimento sem causa do fornecedor.