Questão 3492189

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3492189

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Práticas Abusivas

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Centrais de Abastecimento do Espírito Santo

Renata foi a uma loja de móveis para adquirir um sofá para sua casa nova. Depois de ter escolhido o modelo que melhor lhe agradou, Renata foi informada pelo vendedor de que para levar o sofá escolhido, ela teria que comprar também um tapete, pois ambos eram da mesma coleção. Assinale a alternativa correta, em acordo com o Código de Defesa do Consumidor, sobre condicionar o fornecimento do sofá à aquisição do tapete, configura prática:

Alternativa A:
Abusiva por condicionar o fornecimento de um produto à aquisição do outro.
Alternativa B:
Lícita uma vez que se trata de produtos da mesma coleção.
Alternativa C:
Abusiva, pois só é permitido ao fornecedor condicionar o fornecimento de serviços à aquisição de outros e não de produtos.
Alternativa D:
Lícita, pois o Código de Defesa do Consumidor não considera tal prática como abusiva.
Alternativa E:
Lícita, pois é permitido ao fornecedor vender seus produtos condicionando ou não à aquisição de outro.

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