Questão 3492179

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3492179

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Consumidor por Equiparação

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Uruguaiana


Analise os conceitos a seguir conforme a Lei nº 8.078/1990, sobre a proteção do consumidor:

• Pessoa que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

• Pessoa que desenvolve atividade de produção ou comercialização de produtos ou serviços.

• Qualquer bem móvel ou imóvel, material ou imaterial.

• Qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração.

Com base na referida Lei, essas são as definições de quais conceitos, respectivamente?

Alternativas da questão 3492179
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