Questão 3492162

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3492162

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Informação Adequada e Clara sobre os Diferentes Produtos e Serviços

Ano: 2023 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura

De acordo com a Lei 8078/1990 (Art. 6º), é direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre:

Alternativa A:
consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.
Alternativa B:
riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
Alternativa C:
prestação dos serviços públicos em geral.
Alternativa D:
reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos.
Alternativa E:
os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.