Questão 3492113

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3492113

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Consumidor por Equiparação

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

A relação jurídica de consumo será considerada como tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida entre as partes, de um lado a figura de um consumidor e do outro lado a pessoa de um fornecedor.

A partir dessa premissa, sob o ponto de vista que estabelece o Código de Defesa do Consumidor, cabe asseverar que será reputado como consumidor:

Alternativa A:
a pessoa física que adquire o produto para revenda ou como destinatário final.
Alternativa B:
a pessoa jurídica que adquire serviço, com vistas à montagem de produto por ela fabricado.
Alternativa C:
a coletividade de pessoas, que haja intervindo nas relações de consumo, apenas, quando determináveis.
Alternativa D:
equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento relacionado à situação que gerou responsabilidade pelo fato do serviço.
Alternativa E:
para os fins de proteção contra práticas comerciais, equiparam-se aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, expostas ou não àquelas.

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Questão 3492113

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