Questão 3492110

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3492110

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Consumidor por Equiparação

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região

À luz da Lei Federal nº 8.078/90, que trata da proteção do consumidor, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo se equipara ao consumidor.
Alternativa B:
O consumidor é qualquer pessoa física que adquire produtos ou serviços, independentemente de ser o destinatário final.
Alternativa C:
A pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou serviços para fins industriais ou comerciais é considerada consumidor.
Alternativa D:
O consumidor é, exclusivamente, a pessoa física que adquire produto para o uso pessoal e intransferível.
Alternativa E:
O consumidor é qualquer pessoa jurídica que atua como intermediária na comercialização de produtos ou de serviços.