Questão 3492033

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3492033

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança

Ano: 2024 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama

As questões 3 a 5 foram elaboradas e deverão ser respondidas com base no Código de Defesa do Consumidor.

Analise as afirmativas a seguir e assinale a INCORRETA:

Alternativa A:
Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição.
Alternativa B:
Em se tratando de produto industrial, ao fabricante cabe prestar as informações a que se refere este artigo, através de impressos apropriados que devam acompanhar o produto.
Alternativa C:
O fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, não sendo de sua competência informar ostensivamente sobre o risco de contaminação.
Alternativa D:
O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.