Questão 3491935

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3491935

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Oferta

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Suponha que durante a Black Friday o site www.maisbeleza.com.br anunciou que todos os batons da marca Puro Brilho que custavam R\$ 200,00 estavam por R\$ 80,00, o que ocasionou grande procura dos consumidores e venda total do estoque. No entanto, após 30 (trinta) dias do prazo estipulado para a entrega dos produtos, a empresa arrependeu-se dos descontos dados e cancelou todos os pedidos, o que gerou indignação por parte dos consumidores.

Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

Alternativa A:
como na oferta os batons estavam sendo oferecidos por menos da metade do valor, a fornecedora não é obrigada a cumpri-la.
Alternativa B:
os consumidores podem exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta.
Alternativa C:
como a oferta se deu durante a Black Friday, não há obrigatoriedade da loja de manter o desconto.
Alternativa D:
se a fornecedora enviar batons de outra marca, os consumidores não poderão aceitar o produto equivalente.
Alternativa E:
a fornecedora não é obrigada a cumprir a oferta, desde que justifique que tal fato ocorreu devido a erro de digitação no site da empresa.

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