Questão 3491901

será necessária a identificação do proprietário do animal doméstico, O qual é o único a possuir responsabilidade objetiva pelos danos do acidente causado, não se aplicando as regras do CDC.

a concessionária da rodovia responde, independentemente de culpa, pelos danos oriundos do acidente causado pela presença de animal doméstico na pista de rolamento, aplicando-se as regras do CDC.

a concessionária responde, exclusivamente, mediante a verificação de culpa pela inobservância dos padrões mínimos de segurança exigidos, pelos danos oriundos do acidente causado com o animal doméstico na pista, aplicando-se as regras do CDC.

o ente público responsável pela concessão possui responsabilidade objetiva, juntamente com o proprietário do animal, pelos danos do acidente causado. No entanto, inexiste responsabilidade da concessionária, não se aplicando as regras do CDC.

a concessionária, o proprietário do animal e o ente público responsável pela concessão são solidariamente responsáveis pelo acidente causado na pista, mediante a apuração de culpa, aplicando-se as regras previstas no CDC.