Questão 3491871

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3491871

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Práticas Abusivas

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O fornecedor de produtos ou serviços que pretenda atuar no setor de consumo deve agir de boa-fé perante os consumidores. Segundo a Codificação Consumerista, a prática da seguinte conduta pelo fornecedor será considerada abusiva:

Alternativa A:
exigir do consumidor vantagem superior à média praticada pelo mercado.
Alternativa B:
recusar atendimento à demanda do consumidor, quando não tenha o produto em disponibilidade de estoque.
Alternativa C:
repassar informação elogiosa, referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos.
Alternativa D:
estabelecer atendimento diferenciado ao consumidor, conforme o preço do produto ou do serviço ofertado.
Alternativa E:
executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvada a decorrente de práticas anteriores entre as partes.

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Questão 3491871

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