Questão 3491850

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3491850

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim

Dentre os direitos básicos do consumidor, assinale: (Art. 6º, CDC)

Alternativa A:
A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados seguros ou nocivos.
Alternativa B:
A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais honestos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
Alternativa C:
A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas legítimas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
Alternativa D:
A modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem baratas.
Alternativa E:
A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.