Questão 3491810

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3491810

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu

Assinale a alternativa correta, segundo a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor):

Alternativa A:
O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
Alternativa B:
O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
Alternativa C:
A responsabilidade dos profissionais liberais é objetiva e independe de dolo ou culpa.
Alternativa D:
O fornecedor de serviços responde apenas em caso de dolo, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
Alternativa E:
O serviço pode considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas.