Questão 3491772

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3491772

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Consumidor por Equiparação

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde


Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna:

De acordo com a Lei Federal nº 8.078/1990, é considerado ____________ aquele que, sendo pessoa física ou jurídica, adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.

Alternativas da questão 3491772
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