Questão
ID 3491772Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Consumidor por Equiparação
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde
Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna:
De acordo com a Lei Federal nº 8.078/1990, é considerado ____________ aquele que, sendo pessoa física ou jurídica, adquire ou utiliza um produto ou serviço como destinatário final.