Questão
ID 3491639Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo
Acerca dos princípios preceituados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na previsão constitucional correlata, julgue os seguintes itens.
Na Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, publicada pela ONU, dispõe-se que as punições não podem ser constituídas por tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.