Questão 3491630 de Direitos Humanos - FCC 2009

Questão

ID 3491630

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará

A Declaração Universal de Direitos Humanos

Alternativa A: apresenta força jurídica vinculante, seja por
constituir uma interpretação autorizada do artigo 55
da Carta das Nações Unidas, seja por constituir
direito costumeiro internacional, conforme sustenta
parte considerável da doutrina, consagrando ainda a
ideia de que, para ser titular de direitos, basta ser
nacional de qualquer Estado.
Alternativa B:
não apresenta qualquer força jurídica vinculante, consagrando a ideia de que, para ser titular de direitos, basta ser nacional de um Estado.
Alternativa C:
apresenta força jurídica vinculante, seja por constituir uma interpretação autorizada do artigo 55 da Carta das Nações Unidas, seja por constituir direito costumeiro internacional, conforme sustenta parte considerável da doutrina, consagrando ainda a ideia de que, para ser titular de direitos, basta ser pessoa.
Alternativa D:
não apresenta qualquer força jurídica vinculante, consagrando a ideia de que, para ser titular de direitos, basta ser nacional de um Estado membro da ONU.
Alternativa E:
apresenta força jurídica vinculante, por constituir uma interpretação autorizada das modernas Declarações de direito, conforme sustenta parte considerável da doutrina, consagrando ainda a ideia de que, para ser titular de direitos, basta ser nacional de um Estado membro da ONU.