Questão 3491611

Direitos Humanos · 2009

Questão

ID 3491611

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Departamento Penitenciário Nacional

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Esta declaração em seu item XIII, prevê que todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado e que todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar. Assim, em relação ao asilo político previsto nesta declaração é correto afirmar que:

Alternativa A:
Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
Alternativa B:
Este direito poderá ser invocado mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.
Alternativa C:
Rege-se pelo princípio da autodeterminação dos povos.
Alternativa D:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei
Alternativa E:
Deverá promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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