Questão 3491597 de Direitos Humanos - FUNIVERSA 2009

Questão

ID 3491597

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social do Distrito Federal

Em 1948, foi aprovada pela Assembleia Gera das Nações Unidas a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que são apresentadas diretrizes que devem ser consideradas de forma mundial. A relação entre essas diretrizes e a política de direitos humanos brasileiros compreende que

Alternativa A: não houve definição acerca dos Direitos Humanos na Constituição de 1988, pois os deputados, capitaneados pelo presidente de Assembleia Nacional Constituinte Ulysses Guimarães, deixaram o tema para leis complementares que definiriam a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Alternativa B: o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha representam avanços do Brasil no mapa dos Direitos Humanos internacionais, pois são leis que regulamentaram princípios previstos na Declaração.
Alternativa C: a pobreza mundial, em particular dos brasileiros, foi motivadora da Declaração dos Direitos Humanos que surgiu por meio da mobilização dos países em desenvolvimento em busca de caminhos para o equilíbrio do comércio mundial.
Alternativa D: a Declaração dos Direitos Humanos orienta as nações, particularmente a respeito da forma de governo, as instituições do estado, a formulação das leis, os poderes e a justiça, servindo de referência para as nações.
Alternativa E: no Brasil, com a Constituição de 1988, foi alcançado um estado de desenvolvimento de políticas na prevenção, na identificação e na punição dos responsáveis, extinguindo os casos de violações de direitos humanos.

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Questão 3491597

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