Questão 3491565

Direitos Humanos · 2012

Questão

ID 3491565

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção sobre os Direitos da Criança

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Sergipe

Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A liberdade de associação não é prevista no texto do acordo em apreço.
Alternativa B:
Toda criança deve ser sempre pessoalmente ouvida em processo judicial que lhe diga respeito.
Alternativa C:
Considera-se criança, em regra, o ser humano com menos de dezoito anos.
Alternativa D:
A toda criança é garantido o direito a um nome, embora não haja menção a registro de nascimento.
Alternativa E:
A guarda compartilhada de criança filha de pais separados não encontra respaldo na referida convenção.