Questão 3491507

Direitos Humanos · 2011

Questão

ID 3491507

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ano: 2011 Banca: Instituto Cidades Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é órgão jurisdicional destinado a resolver os casos de desrespeito aos direitos humanos levados a efeito pelos Estados membros da OEA que ratificaram a Convenção Americana.
Alternativa B:
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por 09 juízes provenientes dos Estados-membros da OEA, escolhidos dentre juristas de alto renome, que gozam das garantias da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade dos vencimentos.
Alternativa C:
A Corte Interamericana de Direitos Humanos possui competência consultiva e contenciosa.
Alternativa D:
Os particulares e as instituições privadas estão impedidos de ingressar diretamente na Corte.
Alternativa E:
As sentenças proferidas pela Corte Interamericana são definitivas e inapeláveis.