Questão
ID 3491493Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasil de Comunicação
A Convenção Interamericana para Eliminação de todas as Formas
de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
(Guatemala, 1999), da qual o Brasil é Estado-parte, reafirma que as
pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e
liberdades fundamentais que quaisquer outras pessoas. No que
concerne a esses direitos, julgue os itens a seguir.