Questão
ID 3491324Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Habeas Corpus
Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada
pela ONU em 1948, assevera que: “toda pessoa tem o
direito à liberdade de locomoção”. Nesse sentido, é correto
afirmar que esse direito é garantido pela Constituição Federal
brasileira por meio do(a)
pela ONU em 1948, assevera que: “toda pessoa tem o
direito à liberdade de locomoção”. Nesse sentido, é correto
afirmar que esse direito é garantido pela Constituição Federal
brasileira por meio do(a)