Questão 3491319

Direitos Humanos · 2014

Questão

ID 3491319

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2014 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Militar de Rondônia

Sobre a tutela dos direitos humanos na Declaração
Universal dos Direitos do Homem de 1948 e na
Convenção Americana de Direitos Humanos é
correto afirmar que:

Alternativa A: o tráfico de escravos é proibido pela Convenção
Americana dos Direitos Humanos, porém
admitido em algumas situações pela Declaração
Universal dos Direitos do Homem.
Alternativa B: são documentos adotados e proclamados pela
Assembleia Geral da Organização das Nações
Unidas.
Alternativa C: a prisão por dívida civil é proibida pela
Declaração Universal dos Direitos do Homem,
porém admitida pela Convenção Americana de
Direitos Humanos, exceto no caso de
inadimplemento de obrigação alimentar.
Alternativa D: a tortura é proibida pela Convenção Americana
de Direitos Humanos, porém admitida pela
Declaração Universal dos Direitos do Homem
para fins de investigação criminal.
Alternativa E: o direito à vida e à liberdade de religião são
reconhecidos pelos dois documentos a todos os
seres humanos.

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