Questão 3491276

Direitos Humanos · 2014

Questão

ID 3491276

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789

Ano: 2014 Banca: MPT - Ministério Público do Trabalho Órgão: Ministério Público do Trabalho

Qual das seguintes cláusulas NÃO CONSTA da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 proclamada durante a Revolução Francesa:

Alternativa A:
A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
Alternativa B:
Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.
Alternativa C:
Todos os homens em idade adulta e no pleno gozo de sua sanidade mental têm direito de votar e ser votado.
Alternativa D:
A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.
Alternativa E:
Não respondida.