Questão 3491260

Direitos Humanos · 2015

Questão

ID 3491260

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Princípios Básicos sobre o uso da Força e Armas de Fogo pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei

Ano: 2015 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Polícia Militar do Acre

A respeito da aplicação da lei, analisada à luz do Direito Internacional Humanitário, é correto afirmar que:

Alternativa A:
tortura significa qualquer ato por meio do qual uma dor ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são acidentalmente causados a uma pessoa com os fins de obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissões.
Alternativa B:
o termo “detenção” designa a condição das pessoas privadas da sua liberdade em conseqüência de condenação pela prática de uma infração.
Alternativa C:
o genocídio não será considerado crime político para efeitos de extradição.
Alternativa D:
nenhuma circunstância, salvo em caso de guerra, poderá ser invocada para justificar um desaparecimento forçado.
Alternativa E:
os responsáveis pela aplicação da lei devem identificar-se como tal e fazer uma advertência clara da sua intenção de utilizarem armas de fogo, deixando um prazo suficiente para que o aviso possa ser respeitado, ainda que essa providência, tendo em conta as circunstâncias do caso, se revele desnecessária.