Questão 3491176

Direitos Humanos · 2016

Questão

ID 3491176

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Segundo as inspeções em unidades prisionais nas Regras de Mandela, é correto afirmar que

Alternativa A:
é dispensável a elaboração de relatório escrito após a inspeção em virtude da informalidade que deve reger a atividade.
Alternativa B:
as inspeções nas unidades prisionais feitas pela própria administração prisional não devem ser realizadas, pois tendem a encobrir irregularidades da própria administração penitenciária.
Alternativa C:
as inspeções prisionais feitas por órgãos independentes da administração prisional devem contar com profissionais de saúde e buscar uma representação paritária de gênero.
Alternativa D:
as inspeções devem ser previamente informadas à administração prisional para garantia da segurança dos inspetores.
Alternativa E:
nas inspeções prisionais não devem ser entrevistados funcionários prisionais, dada a possibilidade de deturpação de informações, que devem ser colhidas por inspetores independentes.