Questão 3491100

Direitos Humanos · 2016

Questão

ID 3491100

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

De acordo com a “Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes”, tortura é

Alternativa A:
todo o ato desumano e degradante realizado especificamente contra adolescentes privados de liberdade.
Alternativa B:
todo o ato pelo qual uma violenta dor ou sofrimento, físico ou mental, é infringido a uma pessoa, com o fim de obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissão, ou com o fim de puni-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou sejam suspeitas de terem cometido.
Alternativa C:
todo ato de discriminação imposto por funcionário público ou pessoa no exercício de função pública.
Alternativa D:
todo o ato de submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Alternativa E:
todo ato praticado contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos, sendo sua pena aumentada em 1/3.