Questão 3491078

Direitos Humanos · 2015

Questão

ID 3491078

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Diante da situação hipotética descrita, e com base no dispositivo normativo previsto na Convenção Americana de Direito Humanos, citado acima,

Alternativa A: o juiz nomeará defensores ad hoc para cada ato do
processo.
Alternativa B: Adriano e Márcio não serão defendidos por defensores
custeados pelo mesmo Estado de que buscam
a destruição.
Alternativa C: a Convenção autoriza a dispensa da defesa técnica,
de modo que Adriano e Márcio poderão se defender
sem constituir defensor técnico.
Alternativa D: a autodefesa de Adriano e Márcio poderia ser exercida
apenas na audiência de custódia.
Alternativa E: a Defensoria Pública atuará na defesa de Adriano e
Márcio por mandato constitucional.