Questão 3491075

Direitos Humanos · 2016

Questão

ID 3491075

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Conceitos, Terminologia, Estrutura Normativa, Fundamentação

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

No âmbito da Teoria Geral do Direito Internacional dos Direitos Humanos:

Alternativa A: Os diretos humanos podem ser reivindicados por qualquer cidadão ao redor do mundo, mesmo que o direito violado não
esteja reconhecido em diploma normativo internacional do qual o Estado a que pertença seja parte.
Alternativa B: Direitos fundamentais é expressão que traduz conteúdo mais de cunho jusnaturalista, e não propriamente jurídico-positivo.
Alternativa C: Direitos humanos é expressão que revela de forma mais adequada a proteção constitucional dos direitos básicos dos cidadãos.
Alternativa D: Direitos do homem é expressão que representa de forma mais correta os direitos positivados em tratados e declarações
internacionais.
Alternativa E: A Constituição Federal de 1988 utilizou com precisão técnica as expressões direitos fundamentais e direitos humanos.