Questão 3491053

Direito Internacional · 2016

Questão

ID 3491053

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e Protocolo de 1967

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Bahia

O conceito de refugiado, dentro da convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951), respeita algumas premissas e determinações, sendo correto afirmar que cessa a condição de refugiado e passa a NÃO gozar de toda a sua proteção o agente contra quem houver sérias razões para pensar que

Alternativa A:
pretendeu voltar ao seu país de origem sem que haja autorização expressa da autoridade consular.
Alternativa B:
cometeu um crime contra a paz, um crime de guerra ou um crime contra a humanidade, no sentido dos instrumentos internacionais elaborados para prever tais crimes.
Alternativa C:
não abriu mão de sua nacionalidade no país que o acolher.
Alternativa D:
pleiteou, no que tange ao direito de associação, o tratamento mais favorável concedido aos nacionais de um país estrangeiro.
Alternativa E:
adotou, no território do país que o acolher, religião diversa da oficial deste país.

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