Questão 3490950

São direitos limitados a determinadas pessoas e grupos sociais.

Tratam-se de direitos divisíveis a parcela a sociedade, como forma de autoproteção social.

A sua natureza indivisível, inalienável e irrenunciável permite, a qualquer tempo, que o seu beneficiário o renuncie quando violado.

De alcance geral, devem ser aplicados de forma igual e sem discriminação.

Somente poderão ser invocados para tutelar direitos quando houver ameaça a minorias étnicas.