Questão 3490883

Direitos Humanos · 2018

Questão

ID 3490883

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) dispõe a respeito dos trabalhos forçados dos presos que

Alternativa A:
são admitidos como regra, desde que assegurada a dignidade do preso.
Alternativa B:
podem ser impostas administrativamente, ainda que não previstas na sentença judicial, desde que também beneficie o preso.
Alternativa C:
podem ser implementados, desde que com a concordância do preso e quando este assina termo de responsabilidade.
Alternativa D:
a única limitação para a sua implementação relaciona-se à idade do preso, que não pode ser menor do que dezoito ou maior que sessenta anos de idade.
Alternativa E:
não são assim considerados quando exigidos do preso em cumprimento de sentença judicial.