Questão 3490861

Direitos Humanos · 2018

Questão

ID 3490861

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Segundo o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional
exercerá a sua jurisdição em relação aos crimes
nele previstos por iniciativa

Alternativa A: de denúncia da Interpol, de solicitação de órgãos de
direitos humanos da ONU ou da Comissão Interamericana
ou Europeia de Direitos Humanos.
Alternativa B: de denúncia do próprio Estado-Parte ou do Conselho
de Segurança da ONU e por meio de inquérito do
Procurador do Tribunal.
Alternativa C: de denúncia da Interpol ou do próprio Estado-Parte
e de decisão ex ofício de qualquer juiz do Tribunal.
Alternativa D: de solicitação de qualquer órgão do Poder Judiciário
do Estado-Parte, de denúncia de qualquer cidadão
do Estado-Parte e de decisão ex ofício de qualquer
juiz do Tribunal.
Alternativa E: de denúncia de qualquer pessoa, de entidades não-
-governamentais ligadas à defesa dos direitos humanos
e por meio de inquérito do Procurador.