Questão
ID 3490860Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade
Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Nas Assembleias Gerais das Nações Unidas os Estados-membros se reúnem e discutem assuntos que afetam a vida dos bilhões de habitantes do planeta. Julgue os itens seguintes em relação às normativas internacionais pactuadas em relação aos direitos das crianças e adolescentes e as Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (RIAD).
As regras de proteção a crianças e adolescentes privados de liberdade determinam que os menores de dezoito anos de idade, por medida de segurança, fiquem privados dos seus direitos econômicos, políticos, sociais e culturais enquanto permanecerem internados em estabelecimento socioeducativo.