Questão 3490727

Direitos Humanos · 2018

Questão

ID 3490727

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Carta da ONU

Ano: 2018 Banca: DEIP - Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa Órgão: PM Piauí - Polícia Militar do Piauí

No tocante as normas sobre Direitos Humanos e a Carta das Nações Unidas, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
Conselho de Segurança da ONU tem por escopo garantir a paz e segurança internacionais e é composto por cinco membros permanentes e dez não-permanentes com mandato de dois anos;
Alternativa B:
A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão jurídico das Nações Unidas.
Alternativa C:
Os Governos não são obrigados a garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas de fogo pelos policiais seja punida como infração penal, nos termos da legislação nacional.
Alternativa D:
O Brasil aderiu ao Pacto internacional de Direitos Civis e Políticos em 1992.
Alternativa E:
A Carta das Nações Unidas integra o núcleo de direito internacional dos direitos humanos.