Questão
ID 3490715Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Em março de 2018, o Brasil sofreu uma condenação na Corte
Interamericana de Direitos Humanos porque o Estado brasileiro
atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do
povo indígena Xukuru, em Pernambuco.
A responsabilidade do Brasil em realizar as reparações
determinadas pela Corte, com base na Convenção Americana de
Direitos Humanos, recai sobre:
Interamericana de Direitos Humanos porque o Estado brasileiro
atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do
povo indígena Xukuru, em Pernambuco.
A responsabilidade do Brasil em realizar as reparações
determinadas pela Corte, com base na Convenção Americana de
Direitos Humanos, recai sobre: