Questão
ID 3490665Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela
Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa
As questões de 81 a 90 referem-se à Instrução Normativa no 001, de 12 de dezembro de 2019, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.
Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições relativas à alocação de celas.
1. O preso que ingressar na unidade prisional pela prática de crime contra a dignidade sexual não poderá ser alocado com presos que estejam recolhidos pela prática de mesmo tipo penal.
2. será garantida à pessoa presa, que se reconheça como LGBT, sua manutenção em espaço próprio destinado à custódia dessa população.
3. O preso com idade superior a 60 anos, observada a estrutura de cada unidade prisional, será recolhido em local adequado e separado dos demais.
4. A presa gestante ou lactante deverá ser alocada em cela específica de acordo com a sua condição.
5. O preso decorrente de prisão civil ou temporária deverá ser alocado em cela separada compatível com a natureza da respectiva prisão.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.