Questão
ID 3490652Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Centro Universitário Fundação Santo André
O respeito aos direitos humanos é essencial. Esses direitos encontram-se previstos na Constituição de 1988 e, também, em Tratados Internacionais incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Sobre esses direitos, assinale a alternativa correta.