Questão 3490632 de Direitos Humanos - FUNCERN 2020

Questão

ID 3490632

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2020 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento considerado marco na história dos direitos humanos no mundo. Foi elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, tendo sido proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948.

Sobre as previsões expressas da Declaração Universal e considerando que, segundo seu artigo 1º, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, é correto afirmar que

Alternativa A:
ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos, exceto quando a legislação do respectivo país permitir.
Alternativa B:
toda pessoa sujeita a perseguição tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países.
Alternativa C:
ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, salvo em períodos de guerra.
Alternativa D:
toda pessoa tem direito a recurso efetivo, desde que mediante pagamento de custas legais, para as jurisdições nacionais competentes contra os atos que violem os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição.

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Questão 3490632

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