Questão
ID 3490598Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
São considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direitos humanos: