Questão 3490596

Direitos Humanos · 2019

Questão

ID 3490596

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Ceee Distribuição - Rio Grande do Sul

A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem por finalidade:

Alternativa A:
Caracterizar as violências contra LGBT também como violência às mulheres.
Alternativa B:
Condenar à penalidade máxima todos os homens que violentam mulheres.
Alternativa C:
Estabelecer conceitos, princípios, diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres, assim como de assistência e garantia de direitos às mulheres em situação de violência, conforme normas e instrumentos internacionais de direitos humanos e legislação nacional.
Alternativa D:
Promover benefícios financeiros, intelectuais e sociais às mulheres que sofrem de violência.
Alternativa E:
Tipificar os tipos de crimes contra a mulher, principalmente no que se refere à importunação sexual, à liberdade sexual e aos crimes sexuais contra vulnerável, bem como definir as penas para cada infração.