Questão 3490525

Direitos Humanos · 2021

Questão

ID 3490525

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Polícia Militar do Pará

Em relação às garantias judiciais mínimas previstas no Pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A pessoa acusada de um delito deverá depor contra si mesma perante o juiz ou tribunal.
Alternativa B:
A pessoa acusada de um delito deverá exercer sua defesa pessoalmente, sendo proibida a assistência de defensor.
Alternativa C:
O processo penal deverá ser sigiloso em todos os casos.
Alternativa D:
O acusado tem o direito de ser assistido gratuitamente por um tradutor ou intérprete, caso não compreenda ou não fale a língua do juízo ou tribunal.
Alternativa E:
A sentença será irrecorrível em todos os casos.