Questão
ID 3490451Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Características dos Direitos Humanos
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição
A situação na qual uma pessoa detida é pressionada, com forte violência e sofrimento físico, a confessar um crime se constitui num constrangimento ilegal ou mesmo tortura. Esse procedimento, considerado como uma violação, é contra quais direitos da pessoa?