Questão 3490414

Criação de meios que permitam satisfazer as diversas necessidades dos jovens e que sirvam de marco de apoio para velar pelo desenvolvimento pessoal de todos os jovens, particularmente daqueles que estejam patentemente em perigo ou em situação de insegurança social e que necessitem de cuidado e proteção especiais.

Critérios e métodos especializados para a prevenção da delinquência, baseados nas leis, nos processos, nas instituições, nas instalações e uma rede de prestação de serviços, cuja finalidade seja a de reduzir os motivos, a necessidade e as oportunidades de cometer infrações ou as condições que as propiciem.

Intervenção oficial, cuja principal finalidade seja a de destacar o interesse geral do jovem e que se inspire na justiça e na equidade.

Reconhecimento do fato de que o comportamento dos jovens que não se ajusta aos valores e às normas gerais da sociedade é, com frequência, parte do processo de amadurecimento e que tende a desaparecer, espontaneamente, na maioria das pessoas, quando chegam à maturidade.